Termos de Uso e Política de Cancelamento (Brasil)

1. Quem somos

A Echospitalidade, empresa sediada em Portugal, oferece consultoria, formação e experiências em sustentabilidade e hospitalidade, atendendo clientes no Brasil. Contato: fernando@echospitalidade.com e WhatsApp +351 923 126 053.

2. Objeto

Estes termos regulam a compra e o uso dos serviços e conteúdos oferecidos no site.

3. Cadastro e acesso

A compra exige cadastro com dados verdadeiros. O acesso aos conteúdos é individual e intransferível.

4. Preços e pagamento

Os valores são apresentados em reais e pagos no site pela Stripe. Cada compra corresponde a um contrato.

5. Direito de arrependimento

Nas compras feitas fora do estabelecimento, o cliente consumidor pode desistir em até 7 dias a contar da contratação ou do recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nos conteúdos digitais de acesso imediato, ao iniciar o acesso o cliente concorda com o fornecimento imediato e reconhece a perda do direito de arrependimento a partir desse momento. Nas turmas ao vivo, o arrependimento é possível até 7 dias antes da data de início.

6. Reembolso

Exercido o arrependimento no prazo, os valores pagos são devolvidos, atualizados, pelo mesmo meio de pagamento, conforme a lei.

7. Cancelamento de planos

Os planos mensais podem ser cancelados a qualquer momento, com efeito no fim do período já pago, sem novas cobranças a partir daí.

8. Propriedade intelectual

Os conteúdos e materiais pertencem à Echospitalidade. A compra dá uma licença de uso pessoal e não comercial. É proibida a reprodução ou revenda.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site e os serviços disponíveis. Podem ocorrer interrupções por manutenção ou causas fora do nosso controle.

10. Atendimento

Dúvidas e pedidos por fernando@echospitalidade.com ou WhatsApp +351 923 126 053.

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. A data no topo indica a última versão. As compras já feitas seguem os termos vigentes na data da compra.

12. Proteção do consumidor

Aplicam-se as normas de proteção ao consumidor do Brasil.